O BRASIL QUE DESEJAMOS E QUEREMOS

PARTE 6

O BRASIL QUE DESEJAMOS E QUEREMOS

 

A Proposta Inicial para o projeto O BRASIL QUE DESEJAMOS E QUEREMOS, deverá ser iniciada com uma reforma política iniciando pelo Legislativo, ou seja, nas câmaras municipais de todos os municípios brasileiros, nas assembléias legislativas de todos os estados brasileiros, na câmara federal e no senado federal de toda a nação brasileira, onde o número de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores tem um peso enorme na economia e finanças da nação brasileira.

É hoje no Congresso Nacional onde se encontra todo o mal por onde passa o Brasil. Temos de iniciar pelo sistema político que tanto tem feito mal a população brasileira. Por que os que se dizem representantes do povo, hoje são meros representantes de si mesmos.

Senão vejamos: Como é definido o número de vereadores por município. O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município. É ai que se deve modificar, iniciando para termos uma Constituição verdadeira e que no futuro não precisemos ficar alterando para servir de interesses escusos a meia dúzia de pessoas nefastas.

Por exemplo, um suposto município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.

Os municípios tiveram até o dia 30 de junho de 2016 para definir o número de vereadores que constituirá a Câmara Municipal, data em que se iniciou o processo eleitoral, quando os partidos definiram os seus candidatos.

Baseado nisto segue a tabela do número de vereadores por número de habitantes e a proposta de vereadores a serem eleitos na próxima legislatura, a qual deveria ser realizada em 2022, juntamente com deputados estaduais, federais, senadores e presidente da república com um mandato de 05 (cinco) anos e com direito apenas a 01 (uma) reeleição, caso tenham trabalhado em prol dos eleitores.

                            TABELA DE VEREADORES POR NÚMERO HABITANTES                                       (COM PROPOSTA PARA 2022)

Nº VEREADOR NA ATUALIDADE

HABITANTES NOS MUNICÍPIOS NA ATUALIDADE E PROPOSTO

Nº VEREADORES E PROPOSTA PARA 2022

Nº VEREADOR NA ATUALIDADE	HABITANTES NOS MUNICÍPIOS NA ATUALIDADE E PROPOSTO	Nº VEREADORES E PROPOSTA PARA 2022
09	Até 15 mil	05
11	mais de 15 mil até 30 mil	06
13	mais de 30 mil até 50 mil	07
15	mais de 50 mil até 80 mil	08
17	mais de 80 mil até 120 mil	09
19	mais de 120 mil até 160 mil	10
21	mais de 160 mil até 300 mil	11
23	mais de 300 mil até 450 mil	12
25	mais de 450 mil até 600 mil	13
27	mais de 600 mil até 750 mil	14
29	mais de 750 mil até 900 mil	15
31	mais de 900 mil até 1,050 milhão	16
33	mais de 1,050 mil até 1,2 milhão	17
35	mais de 1,2 mil até 1,350 milhão	18
37	mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão	19
39	mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão	20
41	mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões	21
43	mais de 2,4 milhões até 3 milhões	22
45	mais de 3 milhões até 4 milhões	23
47	mais de 4 milhões até 5 milhões	24
49	mais de 5 milhões até 6 milhões	25
51	mais de 6 milhões até 7 milhões	26
53	mais de 7 milhões até 8 milhões	27
55	mais de 8 milhões até 9 milhões	28
--	mais de 9 milhões até 10 milhões	29
--	mais 10 milhões	30

A proposta para vereadores dos 5570 municípios brasileiros a partir de 2022, será com população de até 15 mil eleitores de 5(cinco) representantes do povo (vereadores) até a população com mais de10 milhões de eleitores de 30 representantes do povo (vereadores). Seria o numero máximo de representantes do povo (vereadores) a serem eleitos em um município.

Como é definido o número de Deputados Estaduais e Federais? O Art. 45. da Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Lembrando sempre de que uma suposta “hegemonia” dos Estados de maior população na Câmara dos Deputados é neutralizada pela existência do Senado. Vide o caput do artigo 46:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

O sistema que atualmente é adotado provoca uma disparidade no número de deputados por habitantes e eleitores entre os Estados de maior e menor população, dando a Estados de população ínfima uma representação desproporcionalmente maior ao seu peso na composição populacional do país. Em nome do didatismo, segue tabela com as Unidades Federativas do Brasil, seu atual número de deputados e o número de habitantes por deputado em cada Estado de acordo com o sistema atual.

Apresento uma proposta que se tem por base a igualdade entre os estados, com o Brasil tendo os 26 estados e o distrito federal, onde todos terão representação igualitária e apenas o Distrito Federal terá bancada diferenciada, devido está onde os desígnios do pais são deliberados, julgados e legislados.

TABELA PROPOSTA DA UNIDADE FEDERATIVA

Unidade Federativa	População Estimada	Dep.  Est.	Dep. Fed.	Senador
São Paulo	Mais ou menos 41 milhões 265 mil	16	8	2
Minas Gerais	Mais ou menos 19 milhões 560 mil	16	8	2
Rio de Janeiro	Mais ou menos 15 milhões 990 mil	16	8	2
Bahia	Mais ou menos 14 milhões 17 mil	16	8	2
Rio Grande do Sul	Mais ou menos 10 milhões 695 mil	16	8	2
Paraná	Mais ou menos 10 milhões 445 mil	16	8	2
Pernambuco	Mais ou menos 8 milhões 800 mil	16	8	2
Ceará	Mais ou menos 8 milhões 455 mil	16	8	2
Pará	Mais ou menos 7 milhões 582 mil	16	8	2
Maranhão	Mais ou menos 6 milhões 575 mil	16	8	2
Santa Catarina	Mais ou menos 6 milhões 250 mil	16	8	2
Goiás	Mais ou menos 6 milhões 4 mil	16	8	2
Paraíba	Mais ou menos 3 milhões 767 mil	16	8	2
Espírito Santo	Mais ou menos 3 milhões 515 mil	16	8	2
Amazonas	Mais ou menos 3 milhões 485 mil	16	8	2
Rio Grande do Norte	Mais ou menos 3 milhões 170 mil	16	8	2
Alagoas	Mais ou menos 3 milhões 150 mil	16	8	2
Piauí	Mais ou menos 3 milhões 130 mil	16	8	2
Mato Grosso	Mais ou menos 3 milhões 50 mil	16	8	2
Distrito Federal	Mais ou menos 2 milhões 580 mil	3	3	1
Mato Grosso do Sul	Mais ou menos 2 milhões 450 mil	16	8	2
Sergipe	Mais ou menos 2 milhões 70 mil	16	8	2
Rondônia	Mais ou menos 1 milhão 565 mil	16	8	2
Tocantins	Mais ou menos 1 milhão 385 mil	16	8	2
Acre	Mais ou menos 735 mil	16	8	2
Amapá	Mais ou menos 670 mil	16	8	2
Roraima	Mais ou menos 451 mil	16	8	2

Portanto, todos os estados brasileiros passariam a ter 2 (dois) senadores por estado e o distrito federal 1 (um) senador. Os deputados federais passariam a ser eleitos 8(oito) por estado e 3 (três) pelo distrito federal. Quanto aos deputados estaduais seriam 16 (dezesseis) por estado e 3 (três) pelo distrito federal.

Sendo elaborado o projeto de lei, o congresso nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais teriam uma diminuição grandiosa nas despesas com pessoal, com verbas parlamentares e todas as mazelas criadas pelos politiqueiros que estão hoje a fazer o mal no Brasil.

O Brasil que Desejamos e Queremos

Na eleição de 2018, o eleitor brasileiro precisará ter consciência política para reconstruir o Brasil que a sociedade tanto deseja, quer e almeja. É preciso também olhar para trás e aprender com os erros cometidos, considerando que o representante da cidadania, passa pela escolha do eleitor. O voto do eleitor não pode mais ser terceirizado e nem negligente, omisso e irresponsável para com o futuro das próximas gerações.  

Este é o momento crucial para fazer a mudança que tanto o Brasil necessita. O que não faltam são motivos para mudar, devido o descrédito e má representação nos três poderes. A sociedade não aguenta mais com tanta corrupção, impunidade, injustiça e desrespeito. Mesmo que o nosso grito de alerta pareça sem sentido, esta é a hora de construir um país digno. Que tudo o que estamos vivendo hoje nos sirva de lição. Que a política não seja mais vista como piada. E que as eleições deixem de ser um circo. Que tenhamos seriedade na hora de escolher os nossos representantes. E que eles sejam dignos de nossa confiança, antes e depois das eleições. O Brasil não vai mudar em uma única eleição, precisamos aplicar a consciência política para dá início às mudanças que desejamos para um Brasil melhor. 

A eleição de 2018 será a prova de que o eleitor amadureceu politicamente para conduzir os novos rumos do Brasil. Eleitor o momento é de reflexão, ação e consciência política, considerando que quem elege e reelege o político para conduzir a coisa pública é cada eleitor. Eleitor seja a mudança! Citando, Rui Barbosa: “O cidadão que não conhece os seus direitos, não tem o direito de lutar por eles”. Chegou a hora de pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução. Um país mais livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar parte nessa luta que é de todos nós. Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros, na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender, gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa. Peço a todos vocês que participem do Brasil 2022, quando completaremos 200 anos de comemoração da Independência do Brasil, mas com sugestões, propostas, idéias e muito mais. O Brasil a partir de 2022 deverá ter só um dono: o povo brasileiro, cada um de vocês. Vamos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu compromisso, e espero que seja o de vocês também. Carlos Augusto Nepomuceno, jornaldeparaipaba@gmail.com

Vamos recriar o Brasil?

Vamos votar em pessoas honestas e comprometidas?

Vamos rumo a um NOVO BRASIL?

PARTICIPE. ENVIE SUAS SUGESTÕES, PROPOSTAS.