O JP ESTA LANÇANDO ESTA EDIÇÃO ESPECIAL PELOS SEUS 2 ANOS E AGRADECENDO AOS DIVULGADORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A DIVULGAÇÃO DESTE PERIÓDICO.
Diretor Executivo: Carlos Augusto Nepomuceno
sábado, 31 de março de 2018
quinta-feira, 22 de março de 2018
Sob tensão, STF decide hoje o futuro de Lula
Ministros da Corte agora terão de se posicionar contra ou a favor da prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos em segunda instância em janeiro.
Cámen Lúcia surpreendeu o colegiado ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula(foto: Rosinei Coutinho/STF)O julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje à tarde deve levar o plenário do Supremo Tribunal Federal a tensões ainda maiores. A decisão de pautar o tema, tomada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, surpreendeu o colegiado e foi tomada de propósito, para expor os demais ministros — que ignoraram, solenemente, pedido de HC feito muito antes pelo ex-ministro Antonio Palocci — a se posicionarem claramente sobre se apoiam ou não a prisão do petista. E atira o resultado em uma incógnita brutal, elevando a pressão sobre o colegiado, o PT e o próprio Lula.Cármen, que tenta evitar a desmoralização do STF, ficou exposta nos últimos dias por não pautar o habeas corpus e tampouco as ações para definir a prisão em segunda instância. Os petistas apostavam no debate sobre este último tópico para assegurar uma discussão mais difusa, sem ser personificada na figura de Lula.
Agora, o PT teme que os ministros favoráveis a Lula fiquem acuados diante da transmissão ao vivo da sessão e sigam a jurisprudência da Corte, recusando o habeas corpus preventivo para não serem acusados de ajudar o ex-presidente. Por outro lado, há até quem ache que, mesmo se o HC não for concedido, Lula poderá ter um discurso político de vítima, ainda que preso.
Segundo apurou o Correio, avança na Suprema Corte o entendimento, já expresso pelo ministro Dias Toffoli, de que a prisão só deverá acontecer após análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de terceira instância. Essa percepção ganha corpo no colegiado e poderá representar, na prática, o enterro da OperaçãoLava-Jato, com julgamentos que nunca chegam ao fim.
O que fazer, agora, com o HC de Lula? Se ele for mantido preso e, lá na frente, o plenário do Supremo acatar a proposta de Toffoli, Lula teria de ser solto e adotaria um tom vitimista. “Ninguém nesse país encarna com tanta precisão e perfeição o figurino de perseguido quanto Lula”, reconheceu um jurista.
Mas, se ele for solto de imediato, antes da análise do tema, haverá uma chuva de pedidos de habeas corpus de outros condenados da Lava-Jato, como o do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A defesa de Palocci, inclusive, apresentou o pedido no primeiro semestre do ano passado, animado pela decisão de liberar o também ex-ministro José Dirceu, em maio de 2017. Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas mostra que existem, em todo o país, cerca de 3 mil detentos que poderiam ser beneficiados por uma reversão da decisão de prisão em segunda instância.
O advogado do ex-presidente, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, afirmou que a decisão da ministra Cármen Lúcia representa o fim de um impasse. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo”, disse Sepúlveda. O defensor passou a tarde na Corte, ao lado de outros dois advogados de Lula.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contou que se reuniu com o ministro Edson Fachin e soube que ele e a ministra Cármen Lúcia já tinham falado sobre o assunto. “Nós tivemos uma reunião com o ministro Fachin, e ele declarou que pretende pautar a ação declaratória de Constitucionalidade que pode atender a todos os casos. Ele se reuniu com a Cármen Lúcia pela manhã e falou sobre esse assunto”, afirmou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a votação apertada sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância coloca em xeque a prisão de Lula. “Foi uma maioria apertada. Essa decisão tem sido questionada até por ministros do Supremo. Não pode ter essa insegurança, o ideal seria pautar a ação que vale para todos os acusados nesta condição. Que se julgue para um lado ou para o outro. O ministro Fachin, que está com o habeas corpus do ex-presidente Lula, disse que está pronto”, afirmou.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar no próximo dia 26 os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula. Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.
Agora, o PT teme que os ministros favoráveis a Lula fiquem acuados diante da transmissão ao vivo da sessão e sigam a jurisprudência da Corte, recusando o habeas corpus preventivo para não serem acusados de ajudar o ex-presidente. Por outro lado, há até quem ache que, mesmo se o HC não for concedido, Lula poderá ter um discurso político de vítima, ainda que preso.
Segundo apurou o Correio, avança na Suprema Corte o entendimento, já expresso pelo ministro Dias Toffoli, de que a prisão só deverá acontecer após análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de terceira instância. Essa percepção ganha corpo no colegiado e poderá representar, na prática, o enterro da OperaçãoLava-Jato, com julgamentos que nunca chegam ao fim.
O que fazer, agora, com o HC de Lula? Se ele for mantido preso e, lá na frente, o plenário do Supremo acatar a proposta de Toffoli, Lula teria de ser solto e adotaria um tom vitimista. “Ninguém nesse país encarna com tanta precisão e perfeição o figurino de perseguido quanto Lula”, reconheceu um jurista.
Mas, se ele for solto de imediato, antes da análise do tema, haverá uma chuva de pedidos de habeas corpus de outros condenados da Lava-Jato, como o do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A defesa de Palocci, inclusive, apresentou o pedido no primeiro semestre do ano passado, animado pela decisão de liberar o também ex-ministro José Dirceu, em maio de 2017. Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas mostra que existem, em todo o país, cerca de 3 mil detentos que poderiam ser beneficiados por uma reversão da decisão de prisão em segunda instância.
O advogado do ex-presidente, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, afirmou que a decisão da ministra Cármen Lúcia representa o fim de um impasse. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar o habeas corpus. Eu espero que seja um julgamento justo”, disse Sepúlveda. O defensor passou a tarde na Corte, ao lado de outros dois advogados de Lula.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) contou que se reuniu com o ministro Edson Fachin e soube que ele e a ministra Cármen Lúcia já tinham falado sobre o assunto. “Nós tivemos uma reunião com o ministro Fachin, e ele declarou que pretende pautar a ação declaratória de Constitucionalidade que pode atender a todos os casos. Ele se reuniu com a Cármen Lúcia pela manhã e falou sobre esse assunto”, afirmou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a votação apertada sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância coloca em xeque a prisão de Lula. “Foi uma maioria apertada. Essa decisão tem sido questionada até por ministros do Supremo. Não pode ter essa insegurança, o ideal seria pautar a ação que vale para todos os acusados nesta condição. Que se julgue para um lado ou para o outro. O ministro Fachin, que está com o habeas corpus do ex-presidente Lula, disse que está pronto”, afirmou.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no processo em que é acusado de receber um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em forma de propina. O TRF-4 informou que vai julgar no próximo dia 26 os embargos de declaração que foram apresentados pela defesa de Lula. Após esta etapa, o petista pode ser preso caso ocorra a determinação por parte do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro é o responsável pela condenação em primeira instância.
sábado, 17 de fevereiro de 2018
UM DIA DE ESPERANÇA
Um
dia de esperança para alguns, e de obrigatoriedade para outros. Um momento que
vai escrever os próximos quatros anos de nossa realidade. Assim podemos
prescrever uma escrita que aprofunda mudanças, ou que a maquie para manter o
sempre do mesmo.
Todavia
prefiro acreditar que é momento de refletirmos sobre o nosso país,
entender o que podemos fazer de diferente
para mudar a escrita de nossa história, seja em
atos cotidianos no trânsito, um dos meios que mais mata pessoas hoje no Brasil,
até na maneira que tratamos os núcleos de nosso país e de nossa família.
Já
que a corrupção de nosso país não inicia nas esferas de poder, mas em nossa
prática, pois o poder só é o reflexo de nossas ações. Então se queremos pôr fim esta
modalidade endêmica, devemos repensar diariamente nossas atitudes, para assim
reprogramarmos nossa cultura.
E
por fim e não menos, a importância de aprender a amar cada parcela da nação,
pondo fim aos
bairrismos, e assim orarmos como a passagem de Paulo,
sentindo dores em seu interior, por desejo de ver mudança, não sendo uma
repetição sem valor, mas uma busca continua por transformação.
Enfim,
um dia aspirarmos uma nova história,
que não pode ser lembrada 4 anos, e sim celebrada diariamente com dizeres da
verdadeira liberdade que põe
fim a toda corrupção, desigualdade, maldade, individualidade. Caladas pelo amor
que passamos levar a todos os espaços, pensados em todos e para todos.
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
O BRASIL QUE DESEJAMOS E QUEREMOS
PARTE 6
O BRASIL QUE DESEJAMOS E QUEREMOS
A
Proposta Inicial para o projeto O BRASIL
QUE DESEJAMOS E QUEREMOS, deverá ser iniciada com uma reforma política
iniciando pelo Legislativo, ou seja, nas câmaras municipais de todos os
municípios brasileiros, nas assembléias legislativas de todos os estados
brasileiros, na câmara federal e no senado federal de toda a nação brasileira, onde
o número de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores tem
um peso enorme na economia e finanças da nação brasileira.
É
hoje no Congresso Nacional onde se encontra todo o mal por onde passa o Brasil.
Temos de iniciar pelo sistema político que tanto tem feito mal a população
brasileira. Por que os que se dizem representantes do povo, hoje são meros
representantes de si mesmos.
Senão
vejamos: Como é definido o número de vereadores por município. O número de
vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes.
Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada
município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que
relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do
município. É ai que se deve modificar, iniciando para termos uma Constituição
verdadeira e que no futuro não precisemos ficar alterando para servir de
interesses escusos a meia dúzia de pessoas nefastas.
Por exemplo, um suposto município com
25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode
estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não
tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.
Os municípios
tiveram até o dia 30
de junho de 2016 para definir o número de vereadores
que constituirá a Câmara Municipal, data em que se iniciou o processo
eleitoral, quando os partidos definiram os seus candidatos.
Baseado nisto segue
a tabela do número de vereadores por número de habitantes e a proposta de vereadores
a serem eleitos na próxima legislatura, a qual deveria ser realizada em 2022,
juntamente com deputados estaduais, federais, senadores e presidente da
república com um mandato de 05 (cinco) anos e com direito apenas a 01 (uma)
reeleição, caso tenham trabalhado em prol dos eleitores.
TABELA DE VEREADORES POR NÚMERO HABITANTES (COM PROPOSTA
PARA 2022)
Nº VEREADOR NA
ATUALIDADE
HABITANTES NOS
MUNICÍPIOS NA ATUALIDADE E PROPOSTO
Nº VEREADORES E
PROPOSTA PARA 2022
|
Nº VEREADOR NA
ATUALIDADE
|
HABITANTES NOS
MUNICÍPIOS NA ATUALIDADE E PROPOSTO
|
Nº VEREADORES E
PROPOSTA PARA 2022
|
|
09
|
Até 15 mil
|
05
|
|
11
|
mais
de 15 mil até 30 mil
|
06
|
|
13
|
mais
de 30 mil até 50 mil
|
07
|
|
15
|
mais
de 50 mil até 80 mil
|
08
|
|
17
|
mais
de 80 mil até 120 mil
|
09
|
|
19
|
mais
de 120 mil até 160 mil
|
10
|
|
21
|
mais
de 160 mil até 300 mil
|
11
|
|
23
|
mais
de 300 mil até 450 mil
|
12
|
|
25
|
mais
de 450 mil até 600 mil
|
13
|
|
27
|
mais
de 600 mil até 750 mil
|
14
|
|
29
|
mais
de 750 mil até 900 mil
|
15
|
|
31
|
mais
de 900 mil até 1,050 milhão
|
16
|
|
33
|
mais
de 1,050 mil até 1,2 milhão
|
17
|
|
35
|
mais
de 1,2 mil até 1,350 milhão
|
18
|
|
37
|
mais
de 1,350 milhão até 1,5 milhão
|
19
|
|
39
|
mais
de 1,5 milhão até 1,8 milhão
|
20
|
|
41
|
mais
de 1,8 milhão até 2,4 milhões
|
21
|
|
43
|
mais
de 2,4 milhões até 3 milhões
|
22
|
|
45
|
mais
de 3 milhões até 4 milhões
|
23
|
|
47
|
mais
de 4 milhões até 5 milhões
|
24
|
|
49
|
mais
de 5 milhões até 6 milhões
|
25
|
|
51
|
mais
de 6 milhões até 7 milhões
|
26
|
|
53
|
mais
de 7 milhões até 8 milhões
|
27
|
|
55
|
mais
de 8 milhões até 9 milhões
|
28
|
|
--
|
mais
de 9 milhões até 10 milhões
|
29
|
|
--
|
mais
10 milhões
|
30
|
A proposta para
vereadores dos 5570 municípios brasileiros a partir de 2022, será com população
de até 15 mil eleitores de 5(cinco) representantes do povo (vereadores) até a
população com mais de10 milhões de eleitores de 30 representantes do povo
(vereadores). Seria o numero máximo de representantes do povo (vereadores) a
serem eleitos em um município.
Como é
definido o número de Deputados Estaduais e Federais? O Art. 45. da Câmara dos Deputados compõe-se de
representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em
cada Território e no Distrito Federal.
Lembrando
sempre de que uma suposta “hegemonia” dos Estados de maior população na Câmara
dos Deputados é neutralizada pela existência do Senado. Vide o caput do artigo
46:
Art. 46. O Senado Federal
compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo
o princípio majoritário.
O
sistema que atualmente é adotado provoca uma disparidade no número de deputados
por habitantes e eleitores entre os Estados de maior e menor população, dando a
Estados de população ínfima uma representação desproporcionalmente maior ao seu
peso na composição populacional do país. Em nome do didatismo, segue tabela com
as Unidades Federativas do Brasil, seu atual número de deputados e o número de
habitantes por deputado em cada Estado de acordo com o sistema atual.
Apresento
uma proposta que se tem por base a igualdade entre os estados, com o Brasil tendo
os 26 estados e o distrito federal, onde todos terão representação igualitária
e apenas o Distrito Federal terá bancada diferenciada, devido está onde os
desígnios do pais são deliberados, julgados e legislados.
TABELA PROPOSTA DA
UNIDADE FEDERATIVA
|
Unidade Federativa
|
População Estimada
|
Dep. Est.
|
Dep. Fed.
|
Senador
|
|
São Paulo
|
Mais ou menos 41
milhões 265 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Minas Gerais
|
Mais
ou menos 19 milhões 560 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Rio de Janeiro
|
Mais
ou menos 15 milhões 990 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Bahia
|
Mais
ou menos 14 milhões 17 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Rio Grande do Sul
|
Mais
ou menos 10 milhões 695 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Paraná
|
Mais
ou menos 10 milhões 445 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Pernambuco
|
Mais
ou menos 8 milhões 800 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Ceará
|
Mais
ou menos 8 milhões 455 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Pará
|
Mais
ou menos 7 milhões 582 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Maranhão
|
Mais
ou menos 6 milhões 575 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Santa Catarina
|
Mais
ou menos 6 milhões 250 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Goiás
|
Mais
ou menos 6 milhões 4 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Paraíba
|
Mais
ou menos 3 milhões 767 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Espírito Santo
|
Mais
ou menos 3 milhões 515 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Amazonas
|
Mais
ou menos 3 milhões 485 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Rio Grande do Norte
|
Mais
ou menos 3 milhões 170 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Alagoas
|
Mais
ou menos 3 milhões 150 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Piauí
|
Mais
ou menos 3 milhões 130 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Mato Grosso
|
Mais
ou menos 3 milhões 50 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Distrito Federal
|
Mais
ou menos 2 milhões 580 mil
|
3
|
3
|
1
|
|
Mato Grosso do Sul
|
Mais
ou menos 2 milhões 450 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Sergipe
|
Mais
ou menos 2 milhões 70 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Rondônia
|
Mais
ou menos 1 milhão 565 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Tocantins
|
Mais
ou menos 1 milhão 385 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Acre
|
Mais
ou menos 735 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Amapá
|
Mais
ou menos 670 mil
|
16
|
8
|
2
|
|
Roraima
|
Mais ou menos 451 mil
|
16
|
8
|
2
|
Portanto,
todos os estados brasileiros passariam a ter 2 (dois) senadores por estado e o
distrito federal 1 (um) senador. Os deputados federais passariam a ser eleitos
8(oito) por estado e 3 (três) pelo distrito federal. Quanto aos deputados
estaduais seriam 16 (dezesseis) por estado e 3 (três) pelo distrito federal.
Sendo
elaborado o projeto de lei, o congresso nacional, as assembléias legislativas e
as câmaras municipais teriam uma diminuição grandiosa nas despesas com pessoal,
com verbas parlamentares e todas as mazelas criadas pelos politiqueiros que estão
hoje a fazer o mal no Brasil.
O Brasil que Desejamos e Queremos
Na
eleição de 2018, o eleitor brasileiro precisará ter consciência política para
reconstruir o Brasil que a sociedade tanto deseja, quer e almeja. É preciso
também olhar para trás e aprender com os erros cometidos, considerando que o
representante da cidadania, passa pela escolha do eleitor. O voto do eleitor
não pode mais ser terceirizado e nem negligente, omisso e irresponsável para
com o futuro das próximas gerações.
Este é o momento crucial para fazer a
mudança que tanto o Brasil necessita. O que não faltam são motivos para mudar,
devido o descrédito e má representação nos três poderes. A sociedade não
aguenta mais com tanta corrupção, impunidade, injustiça e desrespeito. Mesmo
que o nosso grito de alerta pareça sem sentido, esta é a hora de construir um
país digno. Que tudo o que estamos vivendo hoje nos sirva de lição. Que a
política não seja mais vista como piada. E que as eleições deixem de ser um
circo. Que tenhamos seriedade na hora de escolher os nossos representantes. E
que eles sejam dignos de nossa confiança, antes e depois das eleições. O Brasil
não vai mudar em uma única eleição, precisamos aplicar a consciência política
para dá início às mudanças que desejamos para um Brasil melhor.
A eleição de
2018 será a prova de que o eleitor amadureceu politicamente para conduzir os
novos rumos do Brasil. Eleitor o momento é de reflexão, ação e consciência
política, considerando que quem elege e reelege o político para conduzir a
coisa pública é cada eleitor. Eleitor seja a mudança! Citando, Rui Barbosa: “O
cidadão que não conhece os seus direitos, não tem o direito de lutar por eles”.
Chegou a hora de
pararmos de ser parte do problema e viramos parte da solução. Um país mais
livre é também uma declaração de confiança ao nosso povo, uma prova de que
juntos podemos construir mais oportunidades para todos, sem a intermediação
nefasta da burocracia estatal. Tenho certeza de que cada um de vocês vai tomar
parte nessa luta que é de todos nós. Tenho muita fé no Brasil e nos brasileiros,
na luta para devolver o Brasil aos seus verdadeiros donos, o povo brasileiro. O
cidadão independente é aquele que consegue estudar, trabalhar, empreender,
gerar valor para a sociedade, para si e sua família, que participa
voluntariamente da comunidade e que é solidário com quem precisa. Peço a todos
vocês que participem do Brasil 2022, quando completaremos 200 anos de
comemoração da Independência do Brasil, mas com sugestões, propostas, idéias e
muito mais. O Brasil a partir de 2022 deverá ter só um dono: o povo brasileiro,
cada um de vocês. Vamos nos unir para refundar o Brasil em bases mais livres e
solidárias, mais modernas e prósperas para todos. É a minha ideologia, é o meu
compromisso, e espero que seja o de vocês também. Carlos Augusto
Nepomuceno, jornaldeparaipaba@gmail.com
Vamos recriar
o Brasil?
Vamos
votar em pessoas honestas e comprometidas?
Vamos rumo
a um NOVO BRASIL?
PARTICIPE. ENVIE SUAS SUGESTÕES, PROPOSTAS.
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